Semmam remove outdoors irregulares em Feira de Santana para combater poluição visual

 Ação visa garantir cumprimento da legislação e ordenar uso de espaços urbanos

Feira de Santana, 22 de abril de 2025 – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana realizou uma operação para remover outdoors instalados de forma irregular em diversos pontos da cidade. A medida faz parte de uma ação da gestão pública voltada à redução da poluição visual e ao cumprimento das normas que regulamentam a instalação de peças publicitárias em áreas urbanas.

Fiscalização e prazos para regularização

Segundo a titular da Semmam, Jaciara Moreira da Costa, muitos dos outdoors estavam operando clandestinamente, sem autorização e sem o pagamento das taxas exigidas por lei. “Estamos fazendo um trabalho de conscientização e fiscalização. Fizemos reuniões com os empresários do setor, e eles tiveram até o dia 31 de março para se regularizar. Os que não se organizaram, infelizmente, perderam o direito de atuar”, destacou.

A secretária reforçou que a atuação da pasta visa não apenas punir, mas também orientar os responsáveis sobre a necessidade de seguir os trâmites legais para instalação de estruturas publicitárias na cidade.

Combate à poluição visual

A operação faz parte de uma série de medidas adotadas pela administração municipal para ordenar o uso dos espaços urbanos e preservar a paisagem da cidade. A poluição visual causada por publicidade irregular compromete não apenas o aspecto estético da cidade, mas também a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos.

A Semmam orienta que empresas e profissionais do setor publicitário procurem o órgão para obter as devidas autorizações antes de instalar qualquer tipo de outdoor ou estrutura semelhante. A fiscalização deve continuar ao longo do ano.