PRF apreende mercadorias irregulares em ônibus que passava por Feira de Santana

 Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma grande quantidade de mercadorias irregulares durante uma fiscalização no posto da corporação em Feira de Santana (BA). A abordagem foi feita em um ônibus de transporte interestadual de passageiros que seguia de São Paulo com destino à Paraíba.

Durante a inspeção no compartimento de bagagens, os policiais encontraram diversos produtos sem nota fiscal e sem comprovação de entrada legal no país. Entre os itens apreendidos estavam 900 unidades de cosméticos, 96 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), copos térmicos e brinquedos diversos, distribuídos em sete volumes de carga.

Segundo a PRF, os materiais foram classificados como presumivelmente descaminhados, ou seja, introduzidos no país de forma irregular, em desacordo com a legislação aduaneira. No caso dos cigarros eletrônicos e seus refis, a importação é proibida no Brasil, o que configura, em tese, o crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal e a Resolução RDC nº 46/2009 da Anvisa.

Todo o material foi apreendido e será encaminhado à unidade da Receita Federal em Feira de Santana para as providências legais cabíveis. O condutor do veículo foi identificado, notificado sobre as implicações legais e liberado no local.