Feira de Santana: Inscrições para comércio informal durante a Micareta 2025

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), anunciou a abertura do credenciamento para comerciantes informais interessados em atuar durante a Micareta 2025, que acontece de 1º a 4 de maio. O processo foi oficializado por meio da Portaria nº 002, publicada neste sábado (5) no Diário Oficial do Município.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do site oficial do evento. O período de inscrição para moradores de Feira de Santana vai de 8 a 13 de abril. Caso ainda haja vagas disponíveis, o cadastro será aberto ao público de outras cidades entre os dias 14 e 16 de abril.

Vagas e Tipos de Comércio

Os interessados poderão se inscrever para atuar em diferentes modalidades de comércio, como barracas padronizadas, carrinhos de doces, pipoca e acarajé, isopores e food trucks. Confira as opções e os valores:

Barraca Padronizada Lote 01 (4m x 4m) – R$ 370,00 (40 vagas)
Barraca Padronizada Lote 02 (3m x 3m) – R$ 200,00 (20 vagas)
Carrinhos (doces, pipoca, acarajé) – R$ 100,00 (15 vagas)
Isopor (1,5m x 2m) – R$ 100,00 (235 vagas)
Food Truck (4m x 4m) – R$ 370,00 (30 vagas)

A autorização será individual e vinculada ao CPF do responsável. Para garantir a vaga, é necessário cumprir todas as etapas, incluindo o envio da documentação exigida e o pagamento da taxa correspondente.

Treinamento e Fiscalização

Todos os comerciantes autorizados deverão participar de um treinamento obrigatório, promovido pela Settdec, com orientações sobre normas de segurança, higiene e conduta durante o evento. A data e o local do treinamento ainda serão divulgados.

Durante a Micareta, fiscais da Prefeitura acompanharão de perto o funcionamento do comércio informal. A autorização concedida deverá estar visível no ponto de venda. O descumprimento das regras poderá resultar em penalidades, como a apreensão de materiais e até o cancelamento da autorização, sem reembolso.

Regras e Responsabilidades

Entre as exigências para os comerciantes estão a manutenção da limpeza do espaço utilizado, o respeito às normas da Vigilância Sanitária e a proibição do trabalho infantil. A autorização será válida apenas durante os quatro dias do evento, e qualquer irregularidade poderá levar à perda do direito de comercializar.

Mais informações sobre o processo de credenciamento, o edital e os critérios podem ser consultados no portal oficial da Micareta de Feira de Santana.