Tribunal de Justiça da Bahia Afasta Delegatária de Cartório em Feira de Santana por Suspeitas de Irregularidades

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades administrativas no 2º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana. A decisão, publicada nesta quinta-feira (13), determina o afastamento cautelar imediato de Vera Lúcia Matos Lopes, delegatária titular do cartório.

Irregularidades Apuradas

A investigação conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, busca apurar supostas irregularidades na gestão do cartório, incluindo:

• Averbação de documentos sem validade;
• Desmembramento indevido de matrículas imobiliárias;
• Omissão de informações ao Judiciário;
• Suspeitas de falsificação de procurações e escrituras públicas por um servidor público durante seu período no 2º Tabelionato de Notas de Feira de Santana.

Medidas Adotadas

Com o afastamento de Vera Lúcia, o TJ-BA nomeou Carlos Alberto Resende, titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Vitória da Conquista, como interventor responsável pela administração temporária do cartório. Além disso, foi determinada a abertura de uma sindicância contra um servidor público suspeito de envolvimento em falsificações de documentos enquanto atuava no 2º Tabelionato de Notas de Feira de Santana.

O Tribunal de Justiça da Bahia reafirma seu compromisso com a transparência e a regularidade dos serviços cartoriais, adotando as medidas cabíveis para apurar as irregularidades e assegurar a confiança pública nas instituições judiciais.