Pessoas com fibromialgia e anemia falciforme terão transporte público gratuito em Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana, cidade localizada a aproximadamente 100 km de Salvador, promulgou na quarta-feira (12) uma lei que amplia a gratuidade no transporte público. A partir de agora, além das pessoas com deficiência, portadores de fibromialgia e anemia falciforme também têm direito ao passe livre nos ônibus urbanos.

Detalhes da Legislação

De autoria do vereador Pedro Américo (Cidadania), a lei altera a Lei Ordinária 2.397/2003, garantindo a gratuidade no transporte coletivo para:

• Portadores de anemia falciforme, com ou sem crise.
• Portadores de fibromialgia.

A medida entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Município, prevista para ocorrer ainda esta semana.

Impacto na Comunidade

Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Feira de Santana possui 687 pessoas diagnosticadas com fibromialgia e 680 com anemia falciforme. A implementação desta lei representa um avanço significativo na inclusão social e no acesso ao transporte público para essas comunidades.

Reações e Expectativas

Durante a sessão de promulgação, o presidente da Câmara, Marcos Lima (UB), convidou Rosilene Oliveira Costa, dirigente do Conselho da Pessoa com Deficiência, para compor a Mesa Diretora. A cerimônia contou com a presença de pacientes e familiares, que expressaram satisfação com a nova legislação.

O vereador Pedro Américo enfatizou a importância da medida, destacando o compromisso do seu mandato com a inclusão social. "Essa luta para que possamos garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos assegurados é um compromisso constante do nosso mandato. Agora, conseguimos uma grande vitória ao estender o direito à gratuidade no transporte público para as pessoas com fibromialgia e anemia falciforme", afirmou.

A expectativa é que a gratuidade no transporte público contribua para a melhoria da qualidade de vida dos portadores de fibromialgia e anemia falciforme, facilitando seu deslocamento para tratamentos médicos, atividades laborais e sociais.