Advogado Esclarece Procedimento da Audiência de Custódia do Influenciador Darley Felipe

A prisão do influenciador Darley Felipe e sua audiência de custódia em Feira de Santana geraram grande repercussão. O advogado criminalista Hércules Oliveira explicou o procedimento, destacando que a audiência visa garantir que a prisão seja legal e sem abusos, como tortura. Ela não avalia o crime, mas verifica a legalidade da detenção.

No caso de Darley Felipe, a juíza Sebastiana Costa apenas analisou as condições da prisão, pois a ordem veio do Tribunal de Justiça do Ceará. A decisão sobre sua permanência na prisão cabe ao juízo cearense. O advogado também informou que, em casos de prisão preventiva, a detenção deve ser reavaliada a cada 90 dias, e se não for revisada, a defesa pode entrar com habeas corpus.

Darley Felipe foi preso em uma operação que investiga a divulgação de jogos de azar ilegais e permanece à disposição da Justiça cearense.