Confira o funcionamento do comércio nos feriados de novembro

 A Prefeitura de Feira de Santana divulgou o funcionamento do comércio para os próximos feriados de novembro, com base em um acordo entre o Sindicato do Comércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico e detalha as regras para os dias da Proclamação da República e da Consciência Negra.

Dia 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República:

• Centro: aberto das 8h às 15h
• Bairros: abertos das 8h às 14h
• Shoppings Centers: funcionamento autorizado conforme a Lei Municipal Nº 2.299/2001

Dia 20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra:

• Centro: fechado
• Atividades essenciais: permitidas no Centro
• Bairros: abertos das 8h às 14h
• Shoppings Centers: funcionamento autorizado conforme a Lei Municipal Nº 2.299/2001

O decreto permite o pagamento de horas extras e outros adicionais conforme a legislação trabalhista ou acordo coletivo.