Idosa de 72 anos volta a trabalhar após ter aposentadoria revogada em Feira de Santana

 Terezinha de Jesus, ex-professora da rede municipal e estadual de Feira de Santana, precisou retornar ao trabalho após ter suas aposentadorias por invalidez revogadas. Ela havia se aposentado há 20 anos devido a problemas de saúde, incluindo síndrome do túnel do carpo, radiculopatia, fibromialgia, problemas circulatórios, diabetes e recentemente desenvolveu depressão.

A revogação ocorreu em 2017, quando o Estado constatou que ela ainda estava ativa como servidora pública municipal. Apesar de protocolar diversos documentos médicos para comprovar sua condição de saúde, não obteve sucesso na reativação dos benefícios. Desde então, Terezinha retornou ao trabalho em uma escola estadual, enfrentando dificuldades devido à redução da carga horária e, consequentemente, do salário.

Seu advogado, Eduardo Mattos, explicou que a situação foi causada por informações equivocadas transmitidas pela prefeitura ao Tribunal de Contas do Município, o que levou à suspensão dos benefícios. Ele está trabalhando para entrar com novos processos administrativos e garantir que Terezinha seja afastada do trabalho devido à sua saúde precária.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu que tanto o Governo do Estado da Bahia quanto o município de Feira de Santana possuem Regimes Próprios de Previdência Social, sendo responsáveis pelos benefícios previdenciários dos servidores públicos. Portanto, o INSS não tem competência sobre essas aposentadorias específicas.

Até o momento, tanto a Secretaria de Administração do Estado da Bahia quanto a Prefeitura de Feira de Santana não se manifestaram sobre o caso.