Procon Inicia Fiscalização Preventiva em Estabelecimentos para Micareta de Feira 2024
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deu início à fiscalização de hotéis, motéis e restaurantes como parte de uma ação preventiva que antecede a Micareta de Feira 2024. A operação, que começou esta semana, será realizada em colaboração com a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Os fiscais estão verificando diversos aspectos, como a validade dos alimentos servidos aos clientes, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor, a transparência nas informações sobre formas de pagamento, entre outros pontos relevantes para a relação de consumo.
Maurício Carvalho, superintendente do Procon, menciona que a equipe de fiscalização está visitando aproximadamente quatro estabelecimentos por dia.
"Estamos atentos à validade dos produtos, às práticas de cobrança, e estamos também contando com estagiários nas áreas de nutrição e engenharia de alimentos para avaliar a qualidade dos produtos perecíveis", explicou Carvalho.
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