Trazendo Segurança e Proteção: Plano para Garantir os Direitos de Crianças e Adolescentes na Micareta 2024

 O Ministério Público Estadual, por meio da promotora da Infância e da Juventude, Idelzuith Freitas, convocou representantes de órgãos envolvidos na organização e segurança da Micareta 2024 para alinhar o plano de trabalho visando a garantia dos direitos da criança e do adolescente durante a festividade, que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de abril. O encontro ocorreu na sede do MP, na tarde desta quarta-feira (6).

Na ocasião, ficou estabelecido que o plano de ação será implementado já no Esquenta Micareta, evento que antecede a festa momesca, no dia 7 de abril, na avenida Fraga Maia. "É fundamental que o Conselho Tutelar e órgãos de segurança estejam atuantes desde o Esquenta Micareta, uma festa que cresce a cada ano e, portanto, merece nossa atenção", ressaltou Idelzuith.

A promotora destacou que o principal objetivo do encontro foi articular o trabalho em rede. "Uma andorinha sozinha não faz verão, e o trabalho em rede é muito mais eficaz", enfatizou.

Segundo a promotora, as principais preocupações do MP são relacionadas à exploração sexual e ao trabalho infantil. "Vamos adotar medidas preventivas e repressivas para combater esses crimes", afirmou.

O plano de ação também engloba medidas para garantir o acesso a água potável e alimentação adequada, prevenir acidentes, combater o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e oferecer espaços de lazer seguros e adequados para crianças e adolescentes.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, informou que o maior número de ocorrências relacionadas a crianças e adolescentes na Micareta do ano passado envolveu trabalho infantil. "Curiosamente, a maioria dessas crianças era de outros municípios", revelou.

A secretária de Comunicação Social, Renata Maia, destacou que haverá peças e materiais publicitários de conscientização quanto aos direitos da criança e do adolescente em todo o circuito da Micareta, durante todos os dias do evento. "Vamos intensificar nossa comunicação este ano", assegurou. Ela também anunciou que a Micareta 2024 terá uma área kids, uma parte do circuito dedicada exclusivamente às crianças.

Além disso, estiveram presentes no encontro a secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos; a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Juliana Nogueira; e representantes da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal da Criança do Adolescente, Conselho Tutelar, Hospital Estadual da Criança e Polícia Civil.