Tensão na Câmara de Feira de Santana: Críticas e Desafios na Definição das Pautas das Sessões

Na manhã desta terça-feira (6), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou sua primeira sessão ordinária do ano, após o recesso parlamentar. No entanto, o clima no plenário foi marcado por críticas em relação à definição das pautas das sessões.

O líder do governo na Casa Legislativa, José Carneiro, expressou preocupação com a falta de informações sobre os temas a serem discutidos e debatidos nas sessões. Ele ressaltou que os vereadores têm sido surpreendidos pela ausência de comunicação sobre a pauta, o que, segundo ele, contraria o regimento interno da Câmara.

“Há muito tempo que a gente participa das sessões e infelizmente não sabemos o que será discutido ou debatido na sessão seguinte. Isso é constrangedor e inclusive fere o regimento interno artigo 410 que diz que ao final da sessão o presidente ou a presidente anunciará a pauta do dia seguinte. Isso não ocorre ao longo dos anos e infelizmente eu não sei o que será discutido e se for debatido qualquer projeto no dia de hoje não terá absolutamente nenhuma validade”, afirmou Carneiro.

Além disso, o líder do governo mencionou a mudança de local da sessão sem a devida aprovação, destacando a necessidade de seguir os trâmites legais estabelecidos pelo regimento interno da Câmara.

“Hoje nós sentamos, inclusive os 21 vereadores e a presidente também e nós levantamos essa questão para ser votado o projeto de resolução autorizando a realização das sessões aqui no Centro de Cultura Amélio Amorim. Inclusive existe hoje já uma determinação judicial que a presidente paute os projetos não só oriundos do Poder Executivo, mas todos os projetos que estão na Casa. O regimento da Câmara é bem claro. Quando chega um projeto em regime de urgência ela tem um prazo para pautar, encaminhar as comissões e as comissões deliberam se é favorável ou não à tramitação”, acrescentou Carneiro.